O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio do 1º
Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública e da 2ª Promotoria de
Justiça de União dos Palmares, realizará Audiência Pública, no dia 22
(vinte e dois) de Agosto de 2014, às 09 (nove) horas, no Auditório da
Prefeitura de União dos Palmares, localizado na Rua Marechal Floriano
Peixoto, s/n, União dos Palmares/AL, CEP: 57800-000, para prestar
esclarecimentos, à população de União dos Palmares, acerca das
atividades desenvolvidas pelo 1º Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde
Pública, bem como proporcionar espaço de diálogo com a sociedade civil a
respeito do acesso aos serviços de saúde pública no referido Município.
Participarão do referido evento os integrantes do 1º Grupo de
Trabalho – GT de Defesa da Saúde Pública, bem como o Promotor de Justiça
da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, Dr. Carlos Eduardo
Baltar Maia, e serão convidados a participar do evento o Prefeito, a
Secretária de Saúde do Município de União dos Palmares, o respectivo
Conselho Municipal de Saúde, o Presidente da Câmara de Vereadores, o
Defensor Público e o Magistrado da Justiça Estadual da pertinente
Comarca, o representante do Ministério Público Federal, a comunidade em
geral, dentre outros.
A participação dos presentes será disciplinada de acordo com as
regras de procedimento a serem definidas pela Promotora de Justiça
Coordenadora do 1º GT de Defesa da Saúde Pública, Dr.ª Micheline
Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, e pelo Promotor de Justiça da 2ª
Promotoria de Justiça de União dos Palmares, Dr. Carlos Eduardo Baltar
Maia, que presidirão a mesa, inclusive quanto à facultatividade da
palavra aos interessados que se inscreverem previamente, após a
manifestação das autoridades convidadas.
A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no
site do Ministério Público de Alagoas, bem como afixado na sede das
Promotorias de Justiça de União dos Palmares.
Para mais informações, entrar em contato com a 2ª Promotoria de
Justiça de União dos Palmares, situada na Rua Santa Maria Madalena, 116,
Centro, União dos Palmares/AL, CEP 57800-000, ou por meio do telefone
nº (82) 3281-2580.
Maceió, 06 de Agosto de 2014.
Carlos Eduardo Baltar Maia
Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares
Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos
Promotora de Justiça Coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa da Saúde Pública
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