E o império do ex-deputado federal João
Lyra está prestes a ser repartido, pelo menos momentaneamente. Começa
nesta sexta-feira a audiência para o arrendamento de três das cinco
usinas da Massa Falida da Laginha Agro Industrial. Durante a manhã, o
juiz responsável pelo caso, Kléber Borba, analisará as propostas de duas
empresas, uma alagoana e outra paulista, dispostas em assinar um
contrato para usufruir da Usina Uruba, localizada em Atalaia.
Já a audiência para as usinas de Paranaíba e Triálcool, localizadas
em Minas Gerais, acontecerá na parte da tarde. Ambas foram sondadas por
grupos de São Paulo e Goiás. “Mas a audiência estará aberta para a
apresentação de outros possíveis negociadores”, explicou Borba ao jornal
EXTRA. Os encontros acontecem no escritório da Massa Falida, no bairro
de Jacarecica, em Maceió.
As empresas terão que preencher uma série de requisitos para firmar o
arrendamento, que vão desde um preço mais justo pelas terras e
maquinário até a capacidade de começar a operação de forma imediata. O
valor da negociação será destinado para a manutenção da massa falida com
a possibilidade do pagamento de ex-funcionários e credores.
A venda das usinas, ainda de acordo com o magistrado, deve acontecer
durante o próximo ano. Segundo a avaliação da antiga administração da
massa falida, o valor da Usina Uruba é equivalente a R$ 296,2 milhões.
As usinas Triálcool e Vale do Paranaíba renderiam, se vendidas a preço
justo, R$ 227,7 milhões e R$ 211,2 milhões, respectivamente. A de maior
valor é a Usina Guaxuma, chegando a R$ 864,1 milhões. Já a Usina Laginha
chega a R$ 297,5 milhões.
“O arrendamento, a bem da verdade, dará o alento, hoje necessário,
para que o juízo falimentar possa refletir cada passo e seguir, com mais
segurança, para a realização do ativo e pagamento do passivo, objetivos
reais da falência”, disse Borba. A escolha dos arrendatários se dará
reservadamente pelo magistrado, junto à administração da massa, até a
próxima quarta-feira, dia 9 de setembro.
O perito contador judicial da massa falida, Joel Ribeiro dos Santos
Junior, considera o arrendamento das usinas uma oportunidade para manter
os gastos da Laginha. “A empresa escolhida irá tratar da área, cultivar
a cana até a etapa da moagem. É importante para que o maquinário não
fique deteriorado e não se perda a safra, além da garantia de pagamento
dos credores”, afirmou.
Discussão em Brasília
O Comitê de Mediação de Conflitos Agrários do Estado de Alagoas,
liderado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, e o
diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
(Iteral), Jaime Silva, representantes de oito movimentos sociais e do
governo participaram de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Patrus Ananias, na última terça-feira, dia 1º, em Brasília. O
objetivo do encontro foi discutir a desapropriação das terras da massa
falida do Grupo João Lyra, para assentamento das famílias dos movimentos
sociais.
Segundo a gerente de articulação social do Gabinete Civil, Edenilsa
Chagas, representante do governo na reunião, o ministro recebeu a
comissão, formada pelos integrantes dos movimentos, a superintendente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Alagoas (Incra),
Lenilda Lima, além da articuladora do Gabinete Civil.
“A mediação de conflitos agrários quer agilizar os entendimentos
acerca da desapropriação das terras da massa falida do Grupo João Lyra e
vem fazendo de tudo para que os entraves sejam evitados. O ministro
Patrus elogiou a articulação governamental, dialogando com os movimentos
sociais, além de garantir uma agenda, o mais breve possível, em
Alagoas, para tratar do assunto,” explicou Edenilsa.
Tanto a gestão administrativa da Laginha quanto o perito contábil
destacaram que ainda é cedo para o governo considerar uma reforma com as
propriedades de João Lyra. “Isso porque a massa falida tem uma escala
de prioridades. Primeiramente, vêm as causas trabalhistas, depois os
créditos extraconcursais, as garantias reais e depois os tributos”,
ressaltou o perito contador judicial, Joel Ribeiro dos Santos Junior.
Histórico
O grupo industrial João Lyra teve a falência decretada pela Justiça
em 2008. Para evitar a crise, o jurídico das usinas solicitou a
recuperação judicial do grupo. No entanto, os prazos concedidos pela
Justiça, para que a empresa se recuperasse financeiramente, além de
pagar os milhares de trabalhadores e credores, foram desobedecidos.
Desde então, a dívida do Grupo João Lyra, vem aumentando e, em 2015,
chegou a mais de R$ 2 bilhões, incluindo encargos trabalhistas e
pagamentos a fornecedores.
