Uma suposta cópia de ofício contendo uma portaria publicada pela
Câmara de Vereadores da cidade de União dos Palmares, circula pelas redes
sociais e repercute com bastante polêmica na cidade. Isto porque no
ofício contém uma determinação da mesa diretora da casa que proíbe a
gravação das sessões plenárias por qualquer cidadão, sem a devida
autorização da mesa diretora. A Medida foi considerada arbitrária por
vários internautas.
Considerando, a possibilidade de se ‘denegrir’ a imagem da casa de
leis de União, a tal determinação foi publicada, mas não foi apresentado
mais outro motivo que levou a egrégia de leis, a tomar tal decisão.
De 06 de junho de 2014, a portaria Nº09/2014, prevê no Artigo 1º o
seguinte item: “Fica a partir desta data, PROIBIDO COLOCAR QUALQUER
APARELHO DE GRAVAÇÃO no setor de áudio que promove a gravação das
Sessões Plenárias desta casa “. No 2º artigo diz: “Qualquer pedido de
cópia das gravações das Sessões desta casa deverá ser solicitado à mesa
Diretora, na forma da lei”. E no terceiro e último consta o seguinte
item: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação”.
Procurados os vereadores da mesa diretora da câmara de União dos
Palmares, até então na deram justificativas à esta reportagem, a casa
legislativa daquela cidade encontra-se em recesso devido à realização da
Copa do Mundo.
Da Redação em Joaquim Gomes
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