Algumas observações sobre políticas educacionais, identidade de gênero e democracia na sociedade palmarina

Nos últimos dias, a população de União dos Palmares discutiu intensamente a proposta de complementar ou não a discussão sobre Identidade de Gênero nas escolas públicas do município. 

O debate ganhou grandes proporções devido ao conservadorismo religioso e as informações ignorantes da imprensa local. Desta forma, o debate que deveria transcorrer sobre propostas para garantir a qualidade no ensino público, travou neste tema e dividiu a sociedade palmarina. 

Nesta divisão, um lado não concorda que seja discutida Identidade de Gênero nas escolas públicas, porque isso ensinaria as crianças a serem homossexuais; o outro lado defende que se discuta “Ideologia de Gênero” nas escolas públicas; porque ensinará as crianças a respeitar a diversidade sexual.

Porém, ambos os lados terminam caindo numa discussão moralista sobre o assunto e se esquecem de discutir outros problemas muito maiores que realmente ameaçam a educação pública na atualidade.

A educação pública da “Pátria Educadora”

A atual gerente de turno, Dilma Roussef, prometeu mundos e fundos antes do circo eleitoral para logo em seguida cometer diversos ataques aos direitos do povo brasileiro. Com o slogan debochado de “Pátria Educadora”, iniciou seu novo mandato cortando 7 Bilhões de reais das verbas destinadas a educação pública. O resultado deste crime está presente por todos os cantos do país; fechamento de escolas e universidades, falta professores, falta assistência estudantil, etc. Mas, o povo tem lutado com unhas e dentes pelo direito de estudar e aprender com qualidade, explodem greves, ocupações, manifestações e diversas lutas combativas.

PNE e PME; democráticos pra quem?

Desde os debates para construir o Plano Nacional de Educação (PNE), que vários educadores e demais estudantes em licenciatura já denunciavam o caráter anti-democrático de suas reuniões e audiências públicas. Estas aconteciam de forma consultivas e não deliberativas, ou seja, o povo era convidado a expor suas opiniões mas no fim não decidiam nada. A cena se repete nas discussões do Plano Municipal Educacional (PME) e mais uma vez o povo é feito de palhaço por aqueles que dizem representar seus interesses.

Moralismo contra moralismo

Alguns discordaram da aprovação do PME por razões religiosas, outros por causa da revolta política contra o PT e também os que sentem fobia de pessoas homossexuais. Este Plano está longe de corresponder as reais necessidades da educação pública, mesmo sendo muito ruim, a discussão sobre Identidade de Gênero não é a única pauta dentro deste.

Aprovar o PME por que concorda que se discuta sobre Identidade de Gênero nas escolas públicas é uma decisão contraditória, não menos ignorante e moralista do que a dos conservadores religiosos. Neste caso também está se observando apenas um ponto de todo o Plano.

Acredito que é justo ser contra a aprovação e a aplicação do PME, do PNE também, não por uma questão moralista, por causa de sua construção anti-democrática, que desvaloriza o professor, sucateia as escolas e universidades públicas para favorecer o setor privado de ensino.

Sobre as escolas

As escolas servem para apresentar o mundo, da forma que ele existe materialmente e cientificamente. A moral que a escola deve ensinar é a do respeito mútuo entre as pessoas. Se a criança ou o jovem seguirá estes ensinamentos, dependerá das experiências de vida proporcionadas por aqueles que vivem próximo a eles, amigos e familiares.

As escolas não podem obrigar as pessoas a ser o que elas não querem. A escola apresenta diversos caminhos dentro da sociedade, qual caminho cada estudante seguirá é uma decisão muito particular. Discutir sobre o respeito a mulher, ao negro, ao índio, ao religioso, ao ateu e a diversidade sexual é uma prática legitima e necessária dentro das escolas públicas.

A forma que muitos se metem no debate sobre Identidade de Gênero, com total ignorância sobre o assunto e carregados de moralismos, só reforça que a educação pública vive uma situação de crise. Talvez, se tivéssemos uma educação pública de qualidade não existissem tantos ataques pessoais e argumentos moralistas ou falsos moralistas.

Luta de classes, Ideologia e Identidade

Na sociedade palmarina, existe uma divisão histórica, que divide a humanidade desde do surgimento da propriedade privada (isso aprendi nas escolas), é a luta de classes. Inclusive, União dos Palmares é conhecida internacionalmente devido a uma histórica luta de classes, entre escravos negros e senhores de engenho. A luta de classes se manifesta em diversos setores da sociedade; campo, cidade, escolas, universidades, etc. Enquanto existir exploração do homem pelo homem haverá luta de classes.

Ideologia é o conjunto de ideias que uma pessoa ou um grupo adota como resposta para explicar diversas formas de viver. No caso de uma pessoa que se identifica em ser outro gênero que não seja o que originalmente nasceu, não é uma escolha é uma necessidade fisiológica e afetiva (a biologia explica). Religião é uma ideologia, porque é um conjunto de ideias que alguém escolhe viver. A homossexualidade ou a heterossexualidade é algo natural, anormal é avaliar as pessoas pela forma como elas se satisfazem sexualmente e não pelo papel social que elas cumprem.

Identidade é o conjunto de características que uma pessoa ou um grupo assumem por necessidade de existir. Existem diversos tipos de identidades; culturais, regionais e até de gênero. Apesar de cientificamente só existirem dois sexos (masculino e feminino), existem casos de pessoas que nascem com um gênero e se identificam com o oposto. Existem também os casos de pessoas que escondem sua identidade sexual e as vezes perseguem quem tem coragem de se assumir.

Ser homem e ser mulher é uma construção social, escola e família fazem parte desta construção. A escola apresenta ideologias e toda família tem sua identidade. Assim, não vai ser incubando ignorância nas crianças que teremos um futuro melhor, teremos apenas mais uma geração de ignorantes.

Jeferson Santos