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domingo, 11 de outubro de 2015

União dos Palmares vai recebe a 2ª etapa do Ciclo Estadual de Conciliação

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, acompanhou, na manhã desta sexta-feira (9), a segunda etapa do Ciclo Estadual de Conciliação, em Santana do Ipanema. A força-tarefa, de iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus), agendou 110 audiências envolvendo danos morais, inventário, busca e apreensão, revisão de contratos, entre outros casos. Todos os processos tramitam na 2ª Vara da Comarca.

“Mutirões como esse têm tido um resultado positivo porque aceleram a prestação jurisdicional. As pessoas sentem a presença do Poder Judiciário e, naturalmente, suas pendências são resolvidas com mais brevidade”, afirmou o presidente do TJ/AL, ressaltando que ações desse tipo devem ocorrer ainda em Palmeira dos Índios, União dos Palmares e Penedo. “Devemos passar pelas cidades maiores, que concentram um maior número de processos”.

O advogado Marcos Davi participou de uma das audiências, na condição de inventariante. Ele representava 16 herdeiros que aguardam, há seis anos, uma solução envolvendo os bens do pai falecido. “Vai ser feita a avaliação das propriedades e posteriormente a partilha. Para a família vai ser muito bom porque o processo terá um fim”, ressaltou.

Para a juíza Marina Gurgel da Costa, titular da 2ª Vara de Santana do Ipanema, as partes devem refletir sobre a importância de uma solução conciliatória. “Abre-se uma janela para que a pessoa possa resolver seus problemas de uma forma menos traumática. É muito mais vantajoso chegar a um acordo por meio de uma transação do que delegar isso a uma terceira pessoa, no caso o juiz”, destacou.

A primeira etapa do Ciclo Estadual de Conciliação foi realizada no dia 18 de setembro, em Delmiro Gouveia. Na ocasião, mais de 200 audiências foram pautadas.

Justiça Itinerante em Delmiro Gouveia

Após acompanhar as audiências, Washington Luiz firmou parceria com o prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, para levar as ações do projeto Justiça Itinerante ao município, já no próximo dia 31. A população será beneficiada com a emissão de documentos, como RG, CPF e Carteira de Trabalho. Poderá ainda resolver casos de menor complexidade envolvendo divórcio consensual, retificação de registro e suprimento de óbito. Será realizado também um casamento coletivo.

Fonte: Tribuna Hoje

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