De 160 a 400 trabalhadores atuariam em condições desumanas em usinas e mineradoras aqui em Alagoas
O superintendente em exercício da Polícia Federal (PF), delegado André
Costa, convocou a imprensa, na manhã desta quarta-feira (27), para
informar que investiga trabalho escravo em Alagoas, através de oito
inquéritos. A coletiva também serviu para lembrar o Dia Nacional de
Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, a ser comemorado nesta
quinta-feira (28).
De acordo com o delegado, cada procedimento investigativo envolve de 20
a 50 trabalhadores e os lugares onde a "escravidão" é grande são usinas
e mineradoras. Os casos aconteceram nos municípios de Joaquim Gomes,
Rio Largo, Penedo e União dos Palmares. O crime é de condições análogas à
escravidão e tem pena de reclusão de dois a oito anos. O tempo pode ser
aumentado se envolver menores ou tiver motivação por preconceito.
"Em Alagoas, são comuns locais com estrutura degradante, ausência de
condições sanitárias, não fornecimento de alimento, sequer água, e
também a privação de um lugar de descanso. Muitas vezes o trabalhador
não tem nem onde dormir", informou o delegado.
Segundo ele, outros fatores que definem o crime são a falta de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e uma jornada de trabalho não
especificada, obrigando o trabalhador a continuar no serviço até
terminar determinada atividade.
Acontece também, conforme explica o delegado, de os empregadores serem
os únicos fornecedores de alimentação e insumos para os trabalhadores,
gerando uma dívida, além de reterem os documentos.
"O trabalhador não é trancafiado, mas todos os seus documentos são
retidos, então como o trabalhador vai sair para pegar um ônibus, por
exemplo? Também acontece de o empregador fornecer alimentação, material
de higiene pessoal e colocar o valor que ele quiser, ultrapassando o
salário e gerando uma dívida que deixa o trabalhador preso a ele. É tudo
feito de uma maneira mais sutil, mas são condições análogas à
escravidão", reforçou André Costa.
As fiscalizações geralmente são feitas com o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o crime deve
ser sempre reportado à Polícia Federal. Nos casos de mineradores,
geralmente tem a participação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), já que a atividade acontece sem autorização quase sempre.
O delegado disse, porém, que a incidência de trabalho escravo em
Alagoas não é tão grande. Os estados com mais casos são Minas gerais,
Pará, Goiás, são Paulo e Tocantins. Qualquer pessoa pode denunciar o
crime, inclusive o trabalhador ou a família. Basta entrar em contato com
a PF através do telefone 3216-6700.
Fonte: Gazetaweb
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