Zumbi dos Palmares: O ESPÁRTACO NEGRO BRASILEIRO

Após quase um século de sucessivos fracassos, em 20 de dezembro de 1695, uma tropa mercenária, contratada pela Coroa portuguesa e os usineiros de açúcar da então capitania de Pernambuco no Nordeste brasileiro, trucidavam o último foco da resistência armada dos escravos que passaria à história como o Quilombo dos Palmares. Seu líder, conhecido pelo nome de guerreiro africano, Zumbi, era morto em um combate heróico e desigual. 

Sua cabeça seria decepada do corpo, enfiada em uma estaca e exibida em na praça principal de Olinda até descarnar-se totalmente, para mostrar que o grande líder negro não era imortal e para meter medo nos escravos e prevenir futuras rebeliões.

A repressão contra o Quilombo de Palmares não se esgotou com a morte de Zumbi. A historiografia oficial procurou retirar legitimidade histórica à resistência negra, com o argumento de que, caso saíssem vitoriosos, os quilombolas teriam transformado o Brasil em um outro Haiti, ou seja, liquidado a cultura européia, lusitana, substituindo-a pela barbárie africana e condenando o país a um atraso sem perspectivas de redenção, concepção esta que ignora o atraso nacional existente, causado justamente pela predominância e longa sobrevivência da escravidão contra a qual lutavam os quilombolas de Zumbi: “A todos os respeitos, menos indiscutível é o serviço relevante prestado pelas armas portuguesas e coloniais, destruindo de uma vez a maior das ameaças à civilização do futuro povo brasileiro, nesse novo Haiti, refratário a todo o progresso e inacessível a toda civilização, que Palmares vitorioso teria plantado no coração do Brasil” (Os Africanos no Brasil, Nina Rodrigues).

Na década de 40, iniciam-se no Brasil o estudos negros voltados para recuperar a verdade histórica sobre a escravidão, a situação do negro e suas lutas. Um dos pioneiros deste gênero proscrito de historiografia, Édison Carneiro, escreve o clássico O Quilombo dos Palmares onde, pela primeira vez, a história da epopéia dos escravos é relatada sobre a base de uma documentação rigorosa e um método científico. Escrito em pleno Estado Novo – que foi, entre outras coisas, um regime de segregação racial – o livro é proibido e tem que ser publicado pela primeira vez no estrangeiro.

Na década de 70, a luta dos escravos será resgatada pelas tendências nacionalistas e foquistas, sendo Zumbi transformado em símbolo da resistência nacional ao imperialismo, da mesma forma que em outros países latino-americanos o foram os líderes das grandes rebeliões indígenas como Tupac Amaru e Tupac Catari. 

Os historiadores deste período (Décio Freitas, Palmares, a guerra dos escravos, originalmente, Palmares, a guerrilha dos escravos; Clóvis Moura, Quilombos e rebelião negra) buscam apresentar a guerra dos escravos como um antecedente da luta guerrilheira dos anos 60 e 70. O nacionalismo, ao contrário do marxismo, procura, como movimento político apoiar-se no mito. Assim como a luta de José Marti foi o mito dos guerrilheiros de Fidel Castro, Tupac Amaru, o de vários movimentos sul americanos, Zumbi foi um dos heróis semi-mitológicos das tendências foquistas (VAR Palmares!) no Brasil. Este fato não diminui, de forma alguma, o serviço prestado de resgatar a experiência histórica que a classe dominante procurou, sempre, enterrar no esqueimento.

A crise da ditadura militar, onde novamente intensificou-se a opressão do negro, com manifestações de aberta segregação racial, levou ao surgimento de um novo movimento negro como parte da luta antiditatorial do movimento estudantil e operário. Esta nova vaga da mobilização política do negro brasileiro terá maior envergadura que a do período 45-64, expressa nos Congressos negros da década de 40 inspirados pelo próprio Édison Carneiro e outros, cuja atividade política se colocava claramente nos marcos do nacionalismo burguês varguista. 

O movimento do final dos anos 70 levará à constituição do Movimento Negro Unificado, um primeiro esforço de dar um caráter unificado e nacional às tendências políticas do movimento negro e, pela primeira, vez de claras características nacionalistas, ou seja, de afirmação do negro como parte oprimida da sociedade e de condenação das tentativas de “integração racial” que, em absolutamente nada, modificaram a sorte da segundo maior população negra do planeta, maior que todos os países africanos, com a exceção da Nigéria.

O impasse do incipiente nacionalismo negro brasileiro – que nunca conseguiu definir um programa ou criar uma verdadeira organização política, apesar do seu começo vigoroso na luta contra a ditadura – não impediu o crescimento de uma consciência embrionária e de uma mobilização negra, impulsionada pela situação geral subalterna do negro no interior da sociedade brasileira, formando a camada mais miserável da população, que abrange a maioria dos desempregados, dos sem-teto, ganhando salários mais baixos que os brancos, continuando a ser vítima preferencial da arbitrariedade judiciária e da violência policial e tendo bloqueada todas as possibilidades de ascensão social, a começar pela própria universidade, onde os negros que perfazem cerca de 60% da população do país constituem menos de 5% do total de matrículas.

A grande repercussão dos 300 anos do martírio de Zumbi, que a própria imprensa burguesa reconheceu, para evitar cair no ridículo, ser um “herói ignorado pela história”, inclusive com a inédita benção oficial é expressão do crescimento das contradições sociais e da revolta do negro (Fernando Henrique Cardoso, ladeado pelo ex-rei do futebol e ministro dos Esportes, Pelé, e a senadora petista Benedita da Silva, compareceram ao município de União dos Palmares, no Estado de Alagoas, na Serra da Barriga, próximo ao legendário mocambo do Macaco, centro da resistência Palmarina, para prestar a homenagem cínica do representante maior dos opressores da nação ao herói dos oprimidos).

As manifestações políticas e da cultura negra – que se recusa a ser enterrada segundo os desejos da classe dominante que se julga mais próxima da Europa do que da África ou das Antilhas – mostram que o passado está alcançando o presente e a questão negra, assim como na África do Sul e nos EUA, desloca-se rumo ao centro da crise política, como resultado da gigantesca crise capitalista que acentuou as tendências a empurrar os setores mais oprimidos e explorados da população para o último degrau da miséria e da violência.

Mais que a recuperação da memória, a questão do negro no Brasil, impelida pela realidade, está reivindicando um programa, uma perspectiva e uma organização política. A discussão sobre Zumbi deve ser aprofundada para ser um elemento no sentido desta reivindicação, não mitológico, mas como instrumento da compreensão social e histórica da questão do negro no Brasil.

A escravidão africana no Brasil

A escravidão africana no Brasil foi uma parte fundamental de um dos maiores empreendimentos mercantis dos primórdios do capitalismo, a indústria do açúcar, somente suplantada no comércio europeu da época pela extração de metais preciosos na América hispânica e, posteriormente, no próprio Brasil.

O atraso brasileiro foi uma consequência direta da excelência das condições naturais na faixa litorânea do Nordeste que permitiam a monocultura de produtos tropicais, de grande valor comercial na Europa dos séculos XV e XVI. Os objetivos comerciais da colonização determinaram o monopólio da terra, de alto valor como investimento e a reunião de mão-de-obra escrava necessária às grandes plantações de cana e aos engenhos de açúcar através da maior empresa de pirataria de que tem notícia a humanidade. Da mesma forma que as terras relativamente inférteis da Nova Inglaterra terminaram por dar lugar à pequena propriedade agrícola e a uma acumulação de capital nativo, as terras tropicais do Nordeste brasileiro, de extraordinária capacidade produtiva, deram lugar ao latifúndio escravagista que bloqueou o caminho para um desenvolvimento capitalista autóctone.

A mão-de-obra africana foi trazida ao país por meio de uma violência sem paralelo na história da humanidade, nos célebres navios negreiros, onde se amontoavam seres humanos em um porão infecto, em viagens de dois e três meses que transformavam uma parcela da carga em cadáveres e mutilava definitivamente uma outra, de tal forma que a contabilidade dos traficantes de escravos sempre previa uma perda alta como resultado da viagem, compensada apenas pelo alto valor unitário da mercadoria humana. No tempos do embargo ao tráfico tornou-se comum os navios negreiros arrojarem sua carga de miséria humana ao mar para evitar a repressão da humanitária marinha britânica que, na defesa dos interesses capitalistas daquele país, cuja burguesia havia transformado .o seu interesse econômico e social em uma ideológica de elevação moral da humanidade.

Nas fazendas de açúcar, a sorte do escravo africano não melhorava em nada. Os feitores faziam os escravos trabalharem até o limite das suas forças e, para disciplinar as tentativas de rebeldia, faziam uso das mais violentas formas de tortura, desde as chibatadas até as mais hediondas técnicas de mutilação como arrancar dentes, língua, olhos, dedos, orelhas e os seios no caso das mulheres. O estupro das negras tornou-se uma verdadeira instituição, praticada inclusive pelos piedosos frades da Igreja Católica, o que deu origem ao abominável comércio que os pais faziam dos próprios filhos, como ocorreu com o notável líder abolicionista e poeta, Luiz Gama, filho de um comerciante português com uma escrava e que foi vendido como escravo pelo próprio pai.

Esse martírio inacreditável chegou ao extremo de dar lugar a uma forma de resistência passiva, conhecida como banzo, onde os negros morriam de uma inanição espiritual que era, na realidade, uma forma de suicídio por falta de vontade de viver. Esse quadro dantesco de horrores inacreditáveis não impediu que boa parcela da intelectualidade burguesa, inclusive do modernismo do século XX, difundissem a extraordinariamente fantasiosa versão de que a escravidão no Brasil teria sido uma dominação “branda e humanitária” (Gilberto Freyre) e exaltassem o caráter naturalmente “cordial” (Sérgio Buarque de Hollanda) do homem e da cultura brasileira, tudo o que teria desaguado em uma sociedade que seria um modelo de “democracia racial”!

Calcula-se que cerca de 50 milhões de almas tenham sido trazidas ao Brasil durante os mais de 300 anos de escravidão partidas principalmente das possessões portuguesas de Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné Bissau.

A selvageria inaudita do regime escravista – que não dava ao escravo nenhuma alternativa – despertou uma dura e permanente resistência dos negros que se traduziu em milhares de revoltas de todas as modalidade e tamanhos e por todo o país, algumas das quais como as revoltas dos negros islâmicos, os malês e hussás na Bahia, no início do século XIX, ou ainda os levantes escravos realizados como parte da campanha abolicionista, como a grande marcha em São Paulo e as rebeliões, com incêndios em grande escala nas fazendas em Campos no Rio de Janeiro no final do mesmo século, constituíram verdadeiras insurreições de escravos contra o regime escravagista.

As rebeliões escravas, no entanto, assumiram, mais comumente, durante toda a história do Brasil, a forma dos quilombos, os quais durante todos os três séculos de escravidão brotaram por todos os estados do país como cogumelos após a chuva, não se excetuando os estados mais distantes e menos povoados como os do Norte do país, na região amazônica. Nos estados originais da colonização açucareira portuguesa como a Bahia e Pernambuco, os escravos rebelados criaram centenas de quilombos, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e até Santa Catarina no Sul do país, alguns dos quais sobreviveram até os dias de hoje como comunidades que, às centenas, reivindicam a posse das terras dos antigos quilombos que lhe deram origem.

Os quilombos têm sido retratados, de maneira completamente equivocada, por muitos historiadores como sendo uma forma subalterna de resistência à escravidão, na medida em que não tinham uma concepção de conjunto, um “projeto político” etc. mas se “limitavam” a agrupar os escravos fugidos das fazendas. Na realidade, o quilombo, ou seja, a fuga e a criação de um foco de resistência em forma de comunidade produtiva é a forma mais tradicional de revolta de escravos na história da humanidade. No princípio das guerras servis em Roma, encontrava-se o mesmo método inevitável: a fuga de escravos, muitas vezes com a liquidação dos donos, dava lugar a comunidades fortificadas as quais inevitavelmente, na medida em que cresciam eram obrigadas, para sobreviver, a engajar um combate de vida ou morte contra o regime escravagista.

A atribuição de um caráter inócuo aos quilombos como instrumento de destruição do regime escravagista parte de uma ilusão de ótica. A maioria dos quilombos foram focos relativamente isolados de resistência porque a revolta do escravos não havia podido se aproveitar de uma crise interna do regime, ou, para utilizar, uma expressão conhecida, a crise “por baixo” não havia se combinado com uma crise “por cima”, ou ainda, embora os “de baixo” não pudessem mais ser governados como antes, os “de cima” continuavam conseguido manter a sua dominação como antes.

Justamente a importância histórica do quilombo dos Palmares é que mostra que, diante da crise do regime colonial, a revolta escrava apresentava um alto potencial subversivo em relação ao regime escravagista em seu conjunto.

A crise das metrópoles e da colônia

Portugal constituiu-se como reino independente de Castela apenas em 1385, onde um levante nacional inaugurou, com D. João I, a dinastia de Aviz. Com a vitória das forças portuguesas na batalha de Aljubarrota, consolidou-se o novo reino que conhecerá sua fase de maior prosperidade a partir de 1415 quando, com a conquista de Ceuta, inicia-se o expansionismo português que, após a conquista da passagem do Cabo das Tormentas (África do Sul) por Bartolomeu Dias, alcançará o apogeu no reino de D. Manuel I (1495-1521), conhecido como “o venturoso”, durante cujo reinado realiza-se o ciclo principal das navegações portuguesas com a famosa viagem de Vasco Gama estabelecendo o caminho marítimo para o oriente. 

A descoberta e o início da colonização do Brasil vieram a culminar esta obra. A Revolução de Aviz dá lugar a um fenômeno original no desenvolvimento ocorrido no crepúsculo do feudalismo europeu, que é a constituição, em um país minúsculo e assedidado de todos os lados por poderosos impérios, de uma monarquia absoluta apoiada na fraqueza dos barões feudais portugueses e na nascente e agressiva burguesia comercial portuguesa. 

As navegações e explorações coloniais lusitanas são a expressão deste desenvolvimento que será abortado pela derrota de D. Sebastião. O nacionalismo português, cujo caráter está profundamente imbricado com a religião católica, e cuja admirabilíssima expressão cultural maior é o Lusíadas de Luís de Camões, maior épico da época moderna, é a ideologia desta burguesia mercantil que se apodera de uma porção cada vez maior do Estado em serviço dos seus interesses expansonistas.

Ao final do século XVI, a dinastia de Aviz inicia o seu nadir, extinguindo-se com a morte do rei D. Sebastião I (1557-78), morto com boa parte do seu exército nas cruzadas na batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros.

A partir daí, enfraquecida, a nobreza mercantil de Portugal submete-se à coroa espanhola, então a maior potência europeia, em busca de estabilidade política e econômica e assim permanecerá de 1580, com Felipe I (Felipe II da Espanha) até 1640, quando o levante da aristocracia portuguesa contra Felipe III (Felipe IV da Espanha) separa os dois reinos, estabelecendo no trono português a dinastia bragantina com D. João IV (1640-56). Esta crise coloca-se no início da decadência do poderoso império da Casa dos Habsburgos, cujo coração é a Espanha.

Em 1624, os holandeses, através da chamada Companhia das Índias ocidentais invadem a Bahia, centro da colônia, e são expulsos por uma força conjunta hispano-lusitana. Em uma segunda tentativa, seis anos depois, conseguem se apoderar da capitânia de Pernambuco, segundo centro produtor das possessões portuguesas, aí permanecendo até 1654.

É neste marco, do que foi provavelmente a maior crise da colônia portuguesa, com os holandeses se apoderando concomitantemente das terras africanas de Portugal que se dá o crescimento do Quilombo de Palmares.

A guerra leva a extremos a debilidade do regime escravagista, a tal ponto que os portugueses oferecem aos negros a alforria em troca de participarem da guerra contra a potência dos países baixos e é formado o “terço” (formação militar tradicional do exército espanhol da época) do comandante negro Henrique Dias que, graças aos serviços prestados, não apenas contra os holandeses, mas também contra o próprio Palmares, alça-se à condição de fidalgo negro em uma terra de escravos.

As formações quilombolas da região dos Palmares datavam já do final do século XVI. Ali reuniam-se os escravos fugitivos das fazendas da região, índios e inclusive homens brancos que, por um motivo ou outro, sofressem a opressão ou a perseguição do regime colonial. Durante a guerra contra a ocupação holandesa, as comunidades embrionárias receberam o reforço de um incremento das fugas e de várias rebeliões que, não raro, terminavam com a morte dos donos e feitores dos engenhos e a fuga em massa dos escravos.

A partir daí, o Quilombo dos Palmares já não era uma comunidade única, mas um conjunto de quilombos chamados de mocambos, os quais podem ter atingido uma população de cerca de 30 mil pessoas, um número extraordinário para a época. Segundo Décio Freitas (op. cit.) “conhecemos o nome e a localização de onze povoações palmarinas. Macaco, sobre a serra da Barriga, num ponto a sudoeste da atual cidade alagoana de União dos Palmares, era a maior e mais importante. Possuía 1.500 casas e uma população de cerca de oito mil habitantes. Estrategicamente era quase inexpugnável e por isso veio a converter-se na capital da república negra. Seguia-se Amaro, 54 quilômetros a noroeste de Serinhaém, com uma extensão de seis quilômetros, mil casas e uma população avaliada em cinco mil habitantes. 

Nas cabeceiras do rio Satuba e imediações da serra da Juçara, numa distância de 36 quilômetros do Macaco, erguia-se Subupira. Media 6 quilômetros de extensão e situava-se na distância de três montes. Entre os ribeiros Paraibinha e Jundiá, perto do lugar onde mais tarde existiu o aldeamento do Limoeiro, ficava a povoação de Osenga, 20 quilômetros a oeste de Macaco. Zumbi situava-se 96 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. 

Acotirene estava 30 quilômetros ao norte de Zumbi e 180 quilômetros a noroeste de Porto Calvo. havia duas povoações contíguas chamadas Tabocas, e Acotirene a leste de Zumbi. Danbrabanga se erguia a 84 quilômetros de Tabocas, no lugar onde depois existiu o povoado de Sabalangá, no caminho da serra Dois Irmãos, atual município de Viçosa. A noroeste de Alagoas, 150 quilômetros, na serra do Cafuxi, ficava Andalaquituche. Nas redondezas da atual cidade de Garanhuns estavam as povoações de Alto Magano e Curiva” (Décio Freitas, Palmares, a guerra do escravos).

Palmares

A organização social e política dos quilombos deu lugar a inúmeras especulações e confusões entre os historiadores de diversas tendências. Alguns acreditam terem sido os Palmares uma república, outros uma monarquia. Aparentemente os líderes eram eleitos por um conselho de características militares e havia uma autoridade pessoal que seria o rei dos quilombos, o que dá a entender que seria uma monarquia eletiva, como assinalaram alguns historiadores. No período final do quilombo, este posto estava ocupado pelo Ganga Zumba, nome que para alguns designaria o cargo, mas que para outros seria o nome próprio do rei. O mesmo ocorre com Zumbi, que alguns historiadores acreditaram ser a designação de um cargo militar que corresponderia ao posto de general. A historiografia mais moderna estabeleceu, de forma relativamente sólida que ambas personagens existiram de fato e que seus nomes não se referem a cargos e posições políticas.

Longe de ter sido um aglomerado caótico, os Palmares parecem ter tido uma organização social e política complexa e muito bem estruturada, com instituições, leis e costumes definidos. Mais ainda, seriam rigorosas estas instituições refletindo o estado de guerra permanente do quilombo: “todos os negros fugitivos que conquistaram a sua liberdade, a conservam entre os habitantes de Palmares; todos os que se arrancavam das roças ficavam escravos. Melhor se desenvolveu e apurou esta polícia (política NR) na defesa externa e interna em um esboço de organização da justiça e da guerra. Ali eram punidos de morte o homicídio, o adultério e o roubo; de morte se puniam ainda aqueles que, já sendo livres em Palmares, voluntariamente regressavam ao cativeiro em casa dos seus antigos senhores; menor era a pena em que incorriam os escravos de Palmares que se evadiam. Devia ser assim. A suprema lex na manutenção de Palmares era a capacidade de manter a liberdade adquirida: faltar a esse dever era desertar e trair a causa comum e o máximo da punição devia correr em auxílio dela, a soerguer e sustentar os ânimos dúbios” (Nina Rodrigues, op. cit.).

O historiador hostil aos quilombolas retrata a extraordinária tensão de forças na luta pela liberdade e o princípio constitutivo da organização do quilombo de maneira insofismável.

Do ponto de vista econômico, os quilombos teriam se organizado através da produção agrícola e do artesanato – muitos escravos detinham conhecimento em profissões técnicas, inclusive como metalúrgicos e armeiros – voltado para as necessidades da comunidade e realizada em caráter comunitário. Parece não haver dúvida do êxito econômico do quilombo, retratado nos diversos relatos de intenso comércio entre os moradores do quilombo e os habitantes das regiões próximas, com os quais os ex-escravos trocavam produtos agrícolas e gado principalmente por armas e munições.

Segundo Edison Carneiro, “uma das atividades principais dos negros palmarinos era a agricultura. Os homens do quilombo lavravam e disciplinavam a terra, beneficiando-se da experiência que traziam como trabalhadores do eito, na fazendas e canaviais dos brancos.

“A lavoura mais importante era a do milho, que plantavam e colhiam duas vezes por ano, descansando depois de duas semanas, ‘entregando-se soltamente ao prazer’, mas também plantavam, de acordo com Barleus, feijão, batata-doce, mandioca. A expedição Blaer-Reijmbach (1645) encontrou com efeito, grandes plantações, ‘na maior parte de milho novo’. Lavouras igualmente importantes eram a da banana e a da cana-de-açúcar. Os holandeses, em 1645, tiveram de atravessar, no caminho dos Palmares, ‘um denso canavial na extensão de duas milhas’ e, depois de passar o ‘velho’ Palmares, andaram cerca de milha e meia, “sempre por dentro de roças ou plantações abandonadas’, onde acharam pacovas e canas para matar a fome” (op. cit.).

O mesmo autor assinala ainda que “a expedição holandesa de 1645 encontrou quatro forjas nos Palmares e o governador Fernão Coutinho, em 1671, dizia que os negros rebelados já possuíam ‘tendas de ferreiro, e outras oficinas, com que poderão fazer armas, pois usam de algumas de fogo que de cá levam; e este sertão é tão fértil de metais, e salitre, que tudo lhes oferece para a sua defesa, se lhes não faltar a indústria que também se pode temer dos muitos que fogem, já práticos em todas as mecânicas…’” Em contraste com esta situação, assinala que, “em volta do quilombo, os moradores arrastavam uma existência miserável empobrecidos pelo domínio holandês e pelas contínuas contribuições, mais tarde, para a guerra contra os Palmares. Especialmente os moradores das vilas de Alagoas, Porto Calvo, Serinhaém e Rio de São Francisco (Penedo)” (op. cit.).

A guerra contra Palmares

Durante todo o período de existência do quilombo, a coroa portuguesa e, por um período, o governo holandês do Brasil, enviaram contra Palmares dezenas de expedições, das quais cerca de 30 apenas após a expulsão dos holandeses de Pernambuco.

Terminado o longo período de guerra contra os holandeses, os senhores de engenho e o governo português intensificaram a campanha contra Palmares, colhendo, na maioria das oportunidades, retumbantes fracassos nas mãos dos quilombolas, decididos, bem armados e fortificados. Os redutos dos palmarinos eram protegidos pelas condições naturais, em meio a selvas e montanhas que dificultavam o acesso das expedições repressivas, bem como o transporte de armamentos e a comunicação com as cidades.

A primeira expedição bem-sucedida, que abre uma aguda crise no quilombo foi dirigida por Fernão Carrilho, em 1677. Soldado de carreira, Carrilho conquistara a patente de capitão de infantaria através da repressão dos mocambos e quilombos na região. Após uma série de incidentes, em que perdeu metade dos homens, a expedição conseguiu invadir a povoação de Amaro, ferindo o chefe Ganga Zumba, matando vários importantes líderes quilombolas e fazendo cerca de 200 prisioneiros.

Voltando a Porto Calvo, Carrilho apresentou o resultado da expedição como “destruídos os Palmares e vencidos os negros”, o que estava longe da realidade. No entanto, o sucesso relativo da expedição abriu uma cisão no interior dos Palmares. O chefe Ganga Zumba decide estabelecer uma negociação com os brancos e procurar um tratado de paz. 

Uma delegação é enviada à cidade para parlamentar com o governador geral que a recebe como uma delegação governamental. A partir daí fica estabelecido um acordo em que o governo se compromete a respeitar a liberdade e a autonomia dos palmarinos, com a condição de que estes abandonem os Palmares – cujas terras férteis já eram cobiçadas pelos brancos – estabelecendo uma comunidade no interior em um lugar chamado Cucaú, que entregassem todos os escravos fugidos não nascidos nos Palmares e depusessem as armas. O acordo final foi firmado em Recife, capital da capitania, pessoalmente pelo próprio Ganga Zumba em 5 de novembro de 1678.

As terras do quilombo foram distribuídas pelo governador geral entre os grandes proprietários fundiários da capitania.

Contra o que pensaram os senhores de engenho e o governo colonial, o Quilombo ainda estava longe de terminar. Seriam necessários mais 18 anos de luta.

Zumbi

A maioria dos quilombolas acabará voltando as costas ao chefe Ganga Zumba e continuará a luta sob o comando de um novo chefe, Zumbi, comandante militar do Quilombo.

As incertezas quanto à história de Palmares são ainda maiores no caso do famoso chefe negro. Alguns historiadores sustentam que se chamava Francisco, fora escravo de um padre que o educara e o ensinara a ler e escrever e algum conhecimento do latim para o ofício de coroinha. Segundo esta versão, o menino educado no catolicismo, teria fugido, abandonado suas crenças e adotado nome africano. Mais provável é que, como defende Décio Freitas, teria nascido livre em Palmares, seria casado e teria filhos.

Mais recentemente, o antropólogo Luiz Mott levantou a suposição de que o líder negro seria homossexual, o que, embora fracamente fundamentada, provocou uma injustificada e reacionária reação agressiva de vários setores do movimento negro contra o antropólogo baiano.

O que é certo é que, ao redor de Zumbi, agrupou-se a maioria dos quilombolas e apenas mil pessoas seguiram com Ganga Zumba para o Cucaú. Zumbi retomou o Macaco, impossibilitando a colonização planejada pelos latifundiários e organizou um plano para destruir o Cucaú que se erguia como uma ameaça à luta contra o opressor branco.

Os adeptos de Zumbi infiltraram-se entre os moradores do Cucaú e elaboraram um plano para envenenar Ganga Zumba e, a partir daí, deflagar uma insurreição que tomasse conta da povoação levando os seus habitantes de volta para os Palmares. Segundo a versão apresentada por Édison Carneiro, os conspiradores chegaram a envenenar Ganga Zumba, mas a conspiração foi revelada prematuramente por alguns dos homens de confiança do antigo chefe o que possibilitou a intervenção de tropas governamentais que esmagaram a insurreição, o que de qualquer maneira levou à destruição do Cucaú.

Confrontado com uma situação de emergência, Zumbi estabeleceu nos Palmares, uma espécie de governo de salvação publica, ou seja, uma ditadura revolucionária, impondo a lei marcial, a militarização de todo o quilombo e a pena de morte para os renegados. Segundo Décio Freitas, “há informações precisas de que Zumbi, sem perda de tempo, subordinou toda a vida de Palmares às exigências da guerra implacável que se anunciava. Deslocou povoações inteiras para lugares mais remotos. Incorporou às milícias e submeteu a adestramento intensivo todos os homens válidos. Multiplicou os postos de vigilância e observação na orla das matas. Despachou agentes para reunirem armas e munições. Reforçou as fortificações do Macaco a ponto de torná-lo quase inexpugnável. Finalmente, decretou a lei marcial: os que tentassem desertar para o Cucaú, seriam passados pelas armas” (Op. cit.).

A reviravolta na situação dos acordos concluídos por Ganga Zumba com o governo colonial colocam em evidência o valor como líder político e militar de Zumbi e uma determinação revolucionária que justificam plenamente a comparação com o grande líder das revoltas escravas da antiguidade, que quase colocou o império romano de joelhos, Espártaco. Zumbi não foi, portanto, apenas um símbolo da resistência negra, mas um chefe enérgico, clarividente e de altas qualidade morais e compreensão política superior.

O grande mérito de Zumbi foi o de que, com a sua rejeição do acordo feito por Ganga Zumba e, acima de tudo, pela sua ação enérgica em defesa da independência do quilombo diante do opressor, denunciou de maneira insofismável a ilusão que consistia na tentativa de um acordo entre os escravizados e os escravizadores para estabelecer um modus vivendi nos marcos do regime escravagista.

Os bandeirantes

Após o fracasso do acordo entre o governo colonial e os quilombolas, novas expedições foram tentadas, inclusive sob o comando do mesmo Fernão Carrilho, que havia obtido a primeira vitória sobre o Macaco, mas fracassaram. Finalmente, tendo superado os problemas externos, a coroa portuguesa pode preparar-se com calma e superar relativamente as suas contradições internas de forma a organizar uma ofensiva mais efetiva sobre o reduto de rebeldia negra.

A derrota do legendário quilombo passaria à história como obra de um paulista, o que, naqueles tempos, era sinônimo da população mais selvagem do país, sendo a capitania de São Vicente, onde era localizava a cidade de São Paulo de Piratininga, a mais atrasada de todo o país. Ali criaram-se as famosas “bandeiras”, tropas mercenárias de brancos, mestiços e índios cuja missão era fazer a guerra – principalmente aos índios – por encomenda e expedições arriscadas pelo sertão em busca de ouro e pedras preciosas. Os nomes dos principais “bandeirantes” (chefes das bandeiras) – apresentados idilicamente na história oficial como pioneiros e desbravadores idealistas- como Fernão Dias Paes Leme, Raposo Tavares, Borba Gato, o “Anhangüera”, que enfeitam as estradas de São Paulo, estão relacionados com os piores massacres e conflitos com a Igreja pela escravização dos índios, tendo sido os responsáveis pela destruição da famosa “república comunista-cristã” dos índios guaranis na fronteira do Brasil. Esta população peculiar é explicada pelo desenvolvimento original da capitania de S. Vicente no quadro da economia colonial. A exploração portuguesa da terra deu-se sempre, pela debilidade de recursos econômicos e, conseqüentemente, militares dos portugueses ao longo da faixa litorânea que, do Sul ao extremo do Nordeste apresenta uma fertilidade inigualável, necessária ao cultivo da cana-de-açucar. Ocorre que a faixa litorânea da capitania vicentina apresenta uma faixa estreita em comparação com a margem litorânea do Nordeste em função da subida do Planalto Paulista, o que, diante da disponibilidade de terras existente no país inexplorados dos primeiros séculos, tornava a exploração açucareira da capitania comparativamente menos atraente que a nordestina que atraia capitais e homens. 

A capitania, particularmente a cidade de S. Paulo, formou-se com uma população mais rala e sobre a base de uma economia de subsistência na qual a mão-de-obra indígena era economicamente mais atraente que a cara mão-de-obra escrava. Este fato econômico gerou outro, a saber, a procura de metais preciosos que viriam a compensar a ausência do ouro branco que jorrava no Nordeste. A estes fatos econômicos aliou-se as necessidades políticas do império português de expandir a sua colonização, por motivos comerciais, para o interior no sentido de se apropriar na forma de lucro comercial da riqueza de metais preciosos do império espanhol no Peru através de Buenos Aires, de Cuiabá e, mais ainda, da região noroeste do Brasil atual. Estas necessidades econômicas e políticas fizeram com que se formassem e consolidassem estas tropas privadas, que supriam as debilidades militares e humanas do império lusitano, verdadeiros pequenos exércitos especializados na captura de índios, na exploração das regiões mais inóspitas e da violência a que não estavam acostumados nem mesmo a duras tropas portuguesas. Como um resultado excepcional e em grande medida involuntário, os bandeirantes estenderam o domínio de Portugal até o Sul do país e até as fronteiras atuais do Centro-Oeste e do Noroeste, além de iniciar a exploração de metais preciosos de Minas Gerais, dando lugar ao chamado ciclo do ouro do século XVIII.

Foi um dos mais brutais destes chefes mercenários, o bandeirante Domingos Jorge Velho, o homem chamado para comandar a destruição da resistência de Zumbi. Mameluco, ou seja, mestiço de índio com branco, o paulista foi caracterizado pelos próprios senhores de engenho pernambucanos, brutais donos de escravos, nas palavras do próprio bispo de Pernambuco: “este homem é um dos maiores selvagens com que tenho topado: quando se avistou comigo trouxe consigo língua (tradutor NR), porque nem falar sabe, nem se diferencia do mais bárbaro tapuia mais que em dizer que é cristão, e não obstante o haver-se casado de pouco, lhe assistem sete índias concubinas, e daqui se pode inferir como procede no mais; tendo sido a sua vida, desde que teve uso da razão, – se é que a teve porque, se assim foi, de sorte a perdeu que entendo que não achará com facilidade, – se até o presente, andar metido pelos matos à caça de índios e índias, estas para o exercício de suas torpezas, e aqueles para os granjeios de seus interesses” (citado por Edison Carneiro, op. cit.)

A destruição de Palmares

Depois de muitas idas e vindas, relativas a negociações sobre o pagamento das tropas, a recompensa aos bandeirantes, a ajuda em homens e munições e vencidas as resistências dos donos de engenho, estava pronta a expedição final contra os Palmares. Na primeira tentativa, os paulistas lançaram-se contra um mocambo próximo da capital do quilombo e foram rechaçados pelos guerreiros de Zumbi sofrendo pesadas perdas e de homens e equipamento. As tropas de Alagoas e de Porto Calvo foram tomadas de pânico e fugiram. Jorge Velho, que havia chegado com mais de mil homens, entre brancos e índios, voltou para Porto Calvo com 600 índios e 45 brancos.

O bandeirante pediu reforços ao governador-maior e “em novembro de 1793 começaram a chegar a Porto Calvo os comboios de mantimentos e material bélico da Bahia. Em dezembro chegam os grandes efetivos: 3.000 homens recrutados em Olinda e Recife, comandados pelo capitão Bartolomeu Simões da Fonseca; 2.000 de Alagoas e Porto Calvo, sob as ordens do sargento-mor Sebastião Dias Mineli, mais um corpo de elite, sob o comando o capitão-mor Barros Pimentel. De Penedo e São Miguel chegaram 1.500 homens. Os irmãos Bernardo e Antônio Viera de Mello se apresentaram à frente de 300 homens e uma boiada. Da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte vieram mais 800 homens. Eram ao todo mais de nove mil homens – brancos afildalgados, mamelucos bronzeados, mulatos beiçudos, índios, pernambucanos, paulistas, baianos, piauienses, reunidos no maior contingente militar até então organizado na colônia.

“A guerra dos Palmares transformara-se em uma cruzada contra os negros” (Domingos Jorge Velho e a penetração paulista no Nordeste, Renato Castelo Branco).

Em janeiro de 1794, esta força armada chegou ao mocambo do Macaco e estabeleceu seu quartel general defronte da enorme paliçada montada por Zumbi, conhecida como a Cerca Real do Macaco. Ali constituíram acampamento e construíram um pequeno forte denominado Nossa Senhora das Brotas. Do outro lado da cerca estavam preparados para lutar cerca de 11 mil guerreiros negros do quilombo.

O cerco à capital, no entanto, não estava dando resultado. Os palmarinos rechaçaram mais um ataque com grande perdas aos sitiantes que não conseguiam aproximar-se da Cerca Real : “Foi então que o capitão-mor Bernardo Vieira de Melo, que comandava a tropa pernambucana, postada do outro lado das forças de Domigos Jorge Velho, ‘por indústria sua’ construiu, com seus escravos e solados, uma cerca de 270 braças (594 metros) de pau a pique, acompanhando a dos negros. Os outros comandantes – por ordem do mestre de Campo – foram fazendo o mesmo nas ‘testadas’ que defendiam, envolvendo, por fim, numa contra-cerca de enormes dimensões, o reduto palmarino (…) Ainda assim, a luta parecia indecisa. paulistas, alagoanos e pernambucanos não podiam aproximar-se da ‘cerca’ do Zumbi sem perigo de vida… O Mestre de Campo ‘excogitou’, então, construir uma nova cerca, ‘obliquamente, desde seu quartel a uma ponta daquela do inimigo, a qual não era defendida de posto nenhum, fiada com que se terminava em um precipício inacessível’ (…) Na sexta-feira, 5 de fevereiro de 1694, o Zumbi passou em revista as defesas da praça e ao chegar a esse ângulo notou que faltava somente ‘coisa de’ duas braças (4,40 metros) para que a cerca oblíqua encontrasse com a sua. (Os homens de Domingos Jorge Velho só podiam trabalhar durante a noite e a manhã os surpreendera sem terminar a tarefa). O chefe negro repreendeu severamente o guarda local e deu um ‘catanásio’ no comandante do posto, dizendo-lhe, de acordo com a narrativa do Mestre de Campo: – ‘E tu deixaste fazer essa cerca aos brancos? Amanhã seremos entrados, e mortos, e nossas mulheres e filhos cativos!’”

A alternativa que restou aos guerreiros de Zumbi foi tentar escapar pela brecha que havia junto ao precipício. Na noite seguinte, centenas de pessoas procuraram escapar em silêncio por ali e, descobertos pelas sentinelas, sofreram pesadas baixas com muitos despencando pelo abismo e centenas de feridos, a tal ponto que, no dia seguinte, as sentinelas puderam seguir os fugitivos por um amplo rastro de sangue, tendo sido o próprio Zumbi um dos feridos.

Bernardo Vieira de Mello perseguiu os fugitivos e iniciou-se um massacre aterrador. Segundo relatos, degolou mais de 200 guerreiros, somente deixando com vida duas mulheres e duas crianças. Pela manhã, entraram na cidadela do Macaco. “Os expedicionários degolavam e matavam sem misericórdia. Menciona-se o alferes João Montez como um dos que mais se distinguiram na carnificina. Os soldados, disse Jorge Velho, ‘degolaram os que puderam’. Desvairados pela sede de sangue, não pensavam em fazer presas. Conta Frei Loreto de Couto que avançavam cortando e matando tudo o que encontravam’ e os cadáveres se amontoavam ‘tendidos tantos que lhes faltou a muitos terreno para caírem’ (…) Arrasada e incendiada, a cidadela negra ardeu a noite inteira em uma enorme fogueira cujos rubros clarões puderam – assim reza a tradição – ser divisados de Porto Calvo. Apenas quinhentos e dez negros apareceram vivos como prisioneiros” (Décio Freitas, op. cit.).

A fúria das hostes repressivas fora tão intensa que esqueceram-se de capturar os homens para escravizá-los novamente, apesar do seu alto valor comercial.

Após a derrota do Macaco, os mercenários de Domingos Jorge Velho capturaram um por um os demais mocambos dos Palmares matando, incendiando e degolando com a mesma intensidade em todos os lugares, de tal forma que somente sobreviveram mulheres e crianças. Em muitos casos, as mulheres se suicidavam e matavam seus filhos para escapar à escravidão.

A guerra de guerrilhas

A resistência, porém, ainda não havia terminado. Zumbi escapara à carnificina e havia reorganizado uma pequena quantidade de guerreiros em torno a ele, ingressando agora em uma guerra de guerrilhas contra os brancos. Os sobreviventes começaram a atacar em vários lugares através de pequenos grupos armados. Esta situação perdurou até o final do ano, quando finalmente, um dos grupos dirigido por Antonio Soares foi capturado por André Furtado de Mendonça que torturou o prisioneiro e, finalmente, conseguiu obter a localização do esconderijo de Zumbi.

“O esconderijo se situava em um ponto recôndito da mata, provavelmente na serra Dois Irmãos, lugar de desfiladeiros, penhascos abruptos e garagantas profundas por uma das quais se precipita o rio Paraíba. Zumbi mantinha sempre junto a si uma guarda de 20 homens, mas quando Soares chegou seguido à distância pelos paulistas a guarda se achava reduzida a seis homens.

“O drama foi rápido. Cercado o lugar por Furtado de Mendonça, encaminhou-se Soares para o chefe, que o acolheu confiadamente. Então, bruscamente, Soares enterrou-lhe um punhal no estômago e deu sinal aos paulistas. Acudido logo pelos companheiros e apesar de mortalmente ferido, Zumbi ainda lutou com bravura. Em carta de 14 de março de 1696 para o rei, Melo e Castro contou que Zumbi ‘pelejou valorosa e desesperadamente, matando um, ferindo alguns e, não querendo render-se nem aos companheiros, foi preciso matá-lo e não só a um se apanhou vivo” (Décio Freitas, op. cit.).

Uma luta sem perspectivas?

Se a historiografia burguesa oficial, como em Nina Rodrigues, procurou tirar legitimidade histórica à luta do Quilombo, impugnando-o por ser uma perspectiva de acentuar o atraso nacional, a historiografia da esquerda nacionalista em geral, a de simpatia foquista em particular, não foi capaz de atribuir à luta de Zumbi uma perspectiva histórica real, ou seja, que se caracterizava como uma tentativa historicamente inviável. Segundo Décio Freitas, um dos principais historiadores do Quilombo e da luta dos negros brasileiros em geral, a derrota dos Palmares “estava selada por limitações históricas objetivamente intransponíveis” (Op. cit.).

Para o autor, a sociedade colonial brasileira, criada nos marcos do mercado mundial capitalista e dependente dele, é assimilada à sociedade escravista antiga, ou seja, pré-capitalista, esquecendo-se que o Quilombo é contemporâneo da revolução burguesa na Inglaterra e que, histórica e socialmente, está mais próximo, principalmente em suas perspectivas, das rebeliões camponesas (como por, exemplo, na Alemanha no século anterior) do que das rebeliões de escravos da Roma antiga.

No entanto, mesmo na Roma antiga, não é correto dizer que as rebeliões escravas estavam inevitavelmente fadadas ao insucesso. A rebelião de Espártaco esteve muito próxima de derrotar os exércitos romanos e de invadir e ocupar a própria Roma, o que não ocorreu em função das dificuldades da liderança dos rebelados que, naturalmente, se atemorizaram diante de tão extraordinária perspectiva. A demonstração de que poderia ter liquidado com o regime escravagista estava em que, após as guerras servis, o regime escravagista entrou em declínio em todos os lados, tendo inclusive uma expressão jurídica na forma de inúmeras leis que colocavam limites à escravidão, feitas pelo próprio patriciado romano.

Segundo o autor, “a trágica contradição que pesava sobre as rebeliões escravas consistia em que por um lado, não podiam triunfar a menos que ganhassem a adesão de alguma categoria social importante e, por outro lado, esta possibilidade estava objetivamente excluída nos marcos da sociedade escravista. Deste modo, lutando pateticamente sós, contra tudo e contra todos não tinham perspectiva. Suas tentativas se limitavam a uma série de insurreições, de repressões, de novas insurreições” (Op. cit.). Este raciocínio parte, na realidade, de uma incompreensão da dificuldade que encontra uma sociedade escravagista para passar a uma economia baseada no trabalho livre. 

A questão central reside em que as bases econômicas da sociedade escravagista, em comparação com a sociedade feudal já minada pelo capitalismo ou, mais ainda, com o próprio capitalismo, não é, via de regra, suficientemente forte para suportar o abalo gigantesco que representa a revolução das suas camadas populares contra a ordem social dominante. A revolução política e social é a maior crise que uma sociedade pode sofrer. É desta crise, e somente dela, no entanto, que pode surgir a sociedade que significará a sua superação. Na sociedade escravagista antiga, a revolução dos escravos contra a opressão não deu lugar, como seria de se esperar, a uma nova classe possuidora de pequenos proprietários de terras, mas destruiu as próprias bases daquela sociedade. Ela não arrebentou em um estouro porque as rebeliões foram derrotadas, mas estas convulsões, mesmo sem sucesso, minaram a sociedade sem dar a ela uma saída histórica. 

Este processo social, porém, nada tem a ver com uma fraqueza congênita dos escravos como classe social, conforme pensa Décio Freitas, mas com a debilidade, naquele caso da sociedade escravagista. No caso brasileiro, a vitória dos escravos era, teoricamente, possível e teria dado lugar a uma república baseada em pequenos proprietários de terra e, possivelmente, em um desenvolvimento capitalista endógeno. Trata-se, sem dúvida, de uma especulação, mas de forma alguma estamos diante de uma impossibilidade teórica.

A experiência história da própria escravidão latino-americana desmente esta análise, como ficou comprovado cerca de 150 anos depois no caso do Haiti, onde os escravos, aproveitando-se da crise da metrópole acabaram com a escravidão e com todo o poder da classe dominante colonial branca da ilha. O caso do Quilombo de Palmares não é diferente. A comparação com o Haiti está longe de ser coincidência, mas expressa o temor que se apoderou da classe dominante desde o próprio crescimento da resistência escrava na Serra da Barriga no início do século XVII. É notório o empenho colocado pela administração colonial em sufocar a comunidade rebelde e o pensamento de que esta se erguia como uma ameaça à própria ordem escravagista.

Por outro lado, em vários momentos, a incipiente burguesia nativa, particularmente a partir do final do século XVIII e início do século XIX formulou o programa de extinção do cativeiro. Outra coisa é que a burguesia que propugnava a emancipação nacional, a emancipação do escravos, ou seja, as tarefas da revolução democrática se mostrasse capaz de levá-las adiante. De um ponto de vista teórico, ou seja potencialmente real, a perspectiva para a libertação do escravo, particularmente a partir do desenvolvimento ocorrido no século XIX, era a revolução burguesa contra o regime colonial em seu conjunto. Neste sentido, a própria abolição, resultado de uma mobilização revolucionária manipulada e frustrada, não realizou a verdadeira emancipação do negro justamente porque foi a expressão da incapacidade da burguesia brasileira de realizar as tarefas da democracia revolucionária plenamente.

O fim da escravidão

O regime de trabalho escravo no Brasil foi o último a ser eliminado em todo o mundo, chegando até 1888, quando todo o seu potencial como regime de produção encontrava-se exaurido. As derrotas dos incontáveis movimentos de luta dos escravos na colônia e dos inúmeros movimentos revolucionários diante do poder centralizado do “império” está na raiz deste desenvolvimento histórico. Para liquidá-lo, mesmo assim, foi necessário uma das maiores mobilizações de massas a que o país assistiu em toda a sua história.

Referindo-se à destruição do “Quilombo” fantoche do Cucaú, a revista Veja, em matéria a respeito dos 300 anos de Palmares (22/11/1995) caracteriza que “estava destruída a experiência de negociações que poderia ter aberto precedentes importantíssimos nas futuras relações entre senhores e escravos. Se Cucaú, onde a liberdade e o direito à propriedade dos negros eram reconhecidos, não tivesse fracassado pelo racha interno e pela hostilidade dos brancos, a história da escravidão no Brasil poderia ter sido diferente – e Ganga Zumba hoje talvez fosse reconhecido como um Nelson Mandela avant la lettre, um negociador refinado que encontrara uma solução de convivência. Não aconteceu assim e quem ficou para encabeçar a resistência sem concessões foi Zumbi. Entrincheirado em Palmares, com um regime extremamente militarizado, ele partiu para o tudo ou nada”. É transparente que esta delirante “interpretação” da história da escravidão nada mais é que uma transposição nada sutil das ilusões políticas do presente para o século XVII, mas estabelece as perspectivas políticas que se colocam, inclusive hoje.

Deixando de lado a idéia fantástica da convivência pacífica entre escravos e seus donos, garantidos os direitos políticos e sociais dos primeiros, a história do país comprovou que a própria idéia de uma solução negociada para o problema do negro não tem qualquer fundamento.

Muitos estudiosos esquerdistas, inclusive participantes dos diferentes movimentos pelos direitos dos negros, disseminaram a tese de que a abolição foi uma dádiva das classes dominantes (dos senhores de escravos!) e de que o negro não teria participado do movimento abolicionista, daí o caráter limitado da emancipação do trabalho servil. Na realidade, tanto uma tese quanto a outra são extraordinariamente falsas. Primeiro, que o fim da escravidão foi o resultado de uma das maiores mobilizações de massa já realizadas no país. A chamada Lei Áurea – apresentada como uma magnanimidade da princesa Isabel, regente do país – foi aprovada pelo parlamento como única alternativa às tendências revolucionárias que já começavam a provocar uma profunda crise institucional, inclusive com o amotinamento do Exército, que se recusava abertamente a cumprir as ordens governanamentais referentes à repressão dos escravos fugitivos das fazendas do Rio e de São Paulo. 

A não intervenção dos escravos é outro mito. Nos momentos finais da campanha abolicionista, que havia obtido até então precários resultados, a tendência ao levante generalizado dos escravos era patente e esta tendência era o resultado de um longo trabalho político e de organização, em particular nos estados mais desenvolvidos do país. Em Campos, no interior do Rio de Janeiro, os escravos levantavam-se em série e queimavam as fazendas, obrigando os fazendeiros, diante da paralisia que havia acometido o Exército, a organizar verdadeiras milícias pára-militares para enfrentar a rebelião. Em São Paulo, a crescente fuga de escravos, auxiliadas por uma ampla organização nas cidades (os “caifazes” de Antônio Bento) já estava se transformando em um levante, com a fuga em massa conhecida como a “grande marcha”, a qual, também havia paralisado o Exército. 

O regime político foi obrigado a conceder a emancipação (sem o ressarcimento reivindicado pelos fazendeiros, muitos dos quais foram simplesmente à falência) para evitar uma crise revolucionária de consequências imprevisíveis, principalmente se apoiada em um levante generalizado dos escravos concentrados naquele momento na região Sudeste do país. Apresentava-se, uma vez mais, a fórmula tradicional do “prussianismo” brasileiro da solução tardia e castrada por cima como consequência, para prevenir e para realizar abortivamente os objetivos da eclosão iminente da rebelião generalizada dos de baixo. Este fato é confundido, de modo sistemático na interpretação da esquerda sobre a história nacional, com uma ausência de mobilização revolucionária. Evidentemente que tais soluções somente foram possíveis diante do caráter capitulador da direção burguesa do movimento abolicionista (Nabuco, Patrocínio etc.) cujo programa colocava-se em aberta oposição à mobilização dos escravos e da fraqueza dos setores pequeno-burgueses revolucionários (e ainda mais da classe operária, extremamente incipiente naquele momento) – organizativa, mas, principalmente, programática, uma vez que não colocavam nem a questão da República, nem a questão agrária de maneira consequentemente democrática – deste mesmo movimento (os irmãos Lacerda no Rio, Silva Jardim, Luiz Gama e, depois, Antônio Bento, em São Paulo).

A experiência da história assinala claramente que nada, absolutamente nada, que diga respeito às reivindicações dos explorados – e. particularmente, da enorme população negra do país entre eles – foi conseguido sem uma luta encarniçada, prolongada e cruel. E isto serve para a situação presente do negro no país.

A luta do negro hoje: conclusões

A população negra, entendidos aí, logicamente, os negros e mestiços que, no Brasil são concebidos como entidade meta racial, conforme assinalou o próprio Gilberto Freire, compreende mais de 60% da população total e, assim como nos EUA, está em expansão. Deste total, os que conseguiram ascender às chamadas classes médias é uma minoria absolutamente insignificante. 

O número de matrículas de negros nas universidades públicas, por exemplo, é menor que 5%! Os meninos de rua, que se contam às centenas de milhares em todo o país são esmagadoramente negros, assim como a população das dezenas de milhares de favelas das grandes cidades. Os salários do negro são menores do que os dos brancos e aqueles estão excluídos inclusive dos melhores postos da indústria. Nos últimos 20 anos de crise capitalista esta situação acentuou-se brutalmente. Passada a euforia do “milagre econômico” da década de 70, no Brasil, assim como nos EUA as ilusões de que a situação social do negro poderiam melhorar através da integração ao regime burguês começam a se desfazer como fumaça ao vento.

Um dos aspectos centrais da atual crise capitalista – que é uma crise histórica, ou seja, que coloca em questão todo o regime econômico e social a partir dos seus fundamentos – é a eclosão do conjunto de problemas da formação nacional não resolvidos pela história do país, ou seja, pela sua classe dominante: a questão da independência nacional, o problema da unidade nacional, a questão agrária e, também, a questão do negro, como população oprimida dentro do país. Já em 1822, todos estes problemas estiveram agudamente presentes como preocupação – e como elementos de crise – nas proposições políticas dos homens (José Bonifácio) que articularam a independência política sui generis do país. Em todas as grandes crises políticas nacionais anteriores (1888-1889, 1893, 1930, 1937, 1964 etc.) estas contradições manifestaram-se com maior ou menor intensidade, mas nunca como na crise atual, apesar do (ou talvez devido ao) seu lento desenvolvimento.

Pela primeira vez desde a abolição da escravidão, a questão do negro vem se colocando no centro das contradições políticas nacionais e a principal manifestação disso é o crescimento da consciência política do negro e das suas lutas desde 1977.

Esta situação exige da classe operária e dos revolucionários a elaboração de um programa que apresente uma perspectiva política clara ao conjunto das tarefas democráticas não resolvidas pela burguesia, aí incluída a questão do negro.

A confusa discussão existente na esquerda brasileira sobre o problema do negro, onde vigora uma oposição abstrata entre o problema “de classe” e “de raça” somente pôde ser solucionada pelo marxismo. O problema do negro é uma questão de direitos democráticos e, em perspectiva, uma questão de nacionalidade oprimida dentro de um Estado dominado pela população branca, no caso brasileiro de uma maneira extrema, como na África do Sul. O partido do proletariado não pode enfrentar o problema sem um programa específico para a população negra a qual não se contentará, e nem deveria, em arquivar suas reivindicações em nome de uma futura redenção pelo socialismo e pela ditadura do proletariado (mais ainda, de algum “governo democrático e popular” que não é mais que uma designação demagógica para um governo burguês).

Este programa passa, além da defesa dos direitos democráticos de todas as camadas da população negra, também pela discussão acerca do direito à autonomia da população negra diante do regime burguês no marco do Estado Nacional, da mesma forma como Trótski a postulou para os negros norte-americanos na década de 30. Esta questão mantém hoje toda a sua atualidade diante da envergadura histórica da crise capitalista tanto no Brasil como nos próprios EUA, cujas características são muito semelhantes, senão idênticas às da situação do negro brasileiro, apesar da sua maior evolução política e cultural. O reconhecimento do direito à autonomia da população negra em geral ou em determinados estados de maioria negra significa o reconhecimento por parte da vanguarda operária do direito a uma população que tende a se constituir como uma verdadeira nacionalidade à sua autodeterminação, como parte da luta pela derrubada do regime burguês, pela revolução proletária e pela ditadura do proletariado.

Outra coisa é a idéia utópica de parte dos movimentos negros no sentido de que a reivindicação democrática e nacional esgota ou, mais ainda, pode efetivamente ser solucionada efetivamente sem se tocar no problema central da ditadura do proletariado e do socialismo. A luta cotidiana pelas reivindicações da população negra somente poder ter como perspectiva política primeiro a derrubada do regime burguês e do regime racista que são uma única e mesma entidade, inseparáveis entre si. Segundo, pela sua substituição não por um governo burguês democrático, que é uma impossibilidade nos marcos do imperialismo mundial, mas pela ditadura do proletariado.

A luta do partido revolucionário em defesa dos interesses da população negra tem como ponto de partida esta população negra no seu conjunto, independentemente das distinções de classe no seu interior, de forma que os atentados à população negra não podem ser filtrados segundo um critério baseado na situação social do oprimido. Por outro lado, é preciso deixar absolutamente claro que a luta conseqüente, enérgica e decidida em defesa deste programa revolucionário para a população negra terá como base fundamental a população negra proletária e pobre do campo, que são os setores que o partido revolucionário da classe operária vê como vanguarda da luta dos negros e, também, da classe operária em seu conjunto.

Fonte: Rui Costa Pimenta