Transporte Escolar Para Universitários Pode Receber Recursos de Fundo Federal

Foto do Site MacaeNews

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (27) estende a assistência de fundo federal que financia o transporte escolar do ensino básico ao transporte de estudantes universitários que estudam em municípios afastados de onde residem. A comissão acolheu a medida depois de impor derrota a relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que recomendava a rejeição da matéria (PLS 526/09). Jucá atuou como substituto ad hoc de Benedito de Lira (PP-AL).

Com esse resultado, prevaleceu relatório do senador Cyro Miranda (PSDB-MT), que havia apresentado voto em separado a favor do projeto da ex-senadora Marisa Serrano. Como a proposta recebeu decisão terminativa , deve seguir diretamente para exame na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, os recursos financeiros repassados pela União aos municípios, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), devem ter parcela reservada ao custeio do transporte dos estudantes universitários que estudem em municípios nas imediações. O cálculo dos recursos seria detalhado em regulamento e levaria em conta no número de universitários aptos a usar o transporte e a quilometragem percorrida.

Restrições

Cyro Miranda recomendou a aprovação da proposta por considerar que a iniciativa funciona para a democratização do acesso ao ensino universitário. Porém, sugeriu o aproveitamento de emenda acolhida antes no parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para delimitar o auxílio financeiro a municípios que não possuem instituição de ensino superior. Para o senador, isso pode coibir abusos e ineficiências na execução do programa.

A emenda também define um limite de duzentos quilômetros diários para a distância a ser percorrida pelo sistema de transporte universitário intermunicipal. O entendimento é de que viagens mais longas aumentariam o custo do programa, além de confinar os estudantes em ônibus, com redução do tempo que poderiam estar dedicando aos estudos.

Jucá apontou no relatório incompatibilidade do projeto com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), por criar despesa contínua não prevista nas leis orçamentárias, inclusive o Plano Plurianual. Isso ocorreria de forma indireta, já que a despesa não poderia ser financiada pelo PNATE, mantido com a cota federal do salário-educação, privativo para despesas com a educação básica.

Como resultado, analisa Jucá, a aprovação do projeto exigirá a alocação de verba adicional de origem distinta a favor do fundo, o que caracterizará a criação de nova despesa continuada. Para os defensores do projeto, a argumentação é infundada.

Agencia Senado

Novas Construções Mudam o Espaço Urbano da Cidade

Em dezembro do ano passado eu já tinha escrito, aqui no blog, algo sobre as construções que veem ocorrendo na cidade. Especificamente na Rua Juvenal Mendonça, mais conhecida como Castelo Branco.

A maior mudança da paisagem que vemos aqui fica por conta das construções das casas dos desabrigados da enchente de 2010. Quem passa na BR-104 na entrada do povoado Santa Fé ver o movimento de máquinas e trabalhadores no local.

As obras do Conjunto Nilton Pereira, onde estão sendo construídas 2.020 casas pré-fabricadas, mesmo não estando prontas as moradias, já da para se ter uma ideia da dimensão do novo bairro. No final do Castelo Branco foram instalados um posto de combustível, uma concessionária de veículos e novos condomínios.

Há outras mudanças em diversos locais da cidade. Em destaque a reforma da praça Padre Cícero, que de acordo com o dono da construtora, Paulo Cesar, vai ficar pronta dia 12 de outubro.

Na avenida Monsenhor Clóvis Duarte de Barros, onde a derrubada da Vila Magdala gerou muitos comentários (a favor e contra), já que o casarão era uma das últimas relíquias arquitetônicas de União. No local será construído o Supermercado Todo Dia.

Já no antigo prédio das Lojas Palmarina, na rua Coronel Bezerra Montenegro, a reforma está quase pronta pra inauguração do Bradesco.

Todas essas obras são importantes para a cidade. Mesmo não agradando a alguns, é certo que todas mudarão o espaço urbano e vão gerar emprego e renda para União dos Palmares.

Missa do Vaqueiro em União dos Palmares

Cerca de duas mil pessoas participaram da II Missa do Vaqueiro da Região dos Quilombos em União dos Palmares no último domingo, 25, com a participação de católicos e vaqueiros de Alagoas e até de estados vizinhos dando desta forma características do evento se tornar mais uma data tradicional no calendário festivo da regiãoAo meio-dia os cavaleiros e as amazonas iniciaram a concentração na Rua Juvenal Mendonça (um dos acessos viários a cidade) e em seguida foi realizada uma cavalgada pelos bairros periféricos que terminou na Avenida Monsenhor Clóvis Duarte (onde se localiza a matriz de Santa Maria Madalena) local escolhido para o ato litúrgico celebrado ao ar livre pelo pároco Iran Junior coadjuvado pelo vigário Francisco.

Um fato que emocionou aos presentes foi à lembrança durante a celebração da missa dos vaqueiros falecidos recentemente. Também foi homenageada a padroeira e protetora dos profissionais do gado, Nossa Senhora Aparecida, além de uma saudação ao Dia da Bíblia ocorrido no dia 25 de setembro.

.Após a celebração religiosa houve premiação para os vaqueiros mais idoso, mais novo, o animal mais arreado e a amazona mais arrumada. Um pouco mais tarde, por volta das 21 horas na Praça Basiliano Sarmento houve a apresentação dos artistas locais Missinho e Pitú seguidos do cantor Mano Valter e a banda Arreios de Ouro, que encerraram a festividade.

Segundo a organização do evento, a festa bateu recorde de público em comparação com o ano anterior, além de ter produzido uma grande movimentação turística na cidade. O evento foi realizado pela Fênix e Anhumas Produções e teve o apoio da prefeitura de União dos Palmares, da Secretaria de Estado de Turismo e empresas palmarinas.

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