Reconhecimento de terras quilombolas esbarra na especulação e grilagem

União dos Palmares (AL) - Disputas, construções de grandes empreendimentos e especulação imobiliária ameaçam a herança ancestral mantida viva pelas comunidades quilombolas. Das 2.408 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 207 têm o título da terra e, em uma parte delas, os ocupantes não quilombolas ainda não foram retirados ou indenizados.

“A posse da terra é a maior dificuldade enfrentada atualmente pelas comunidades quilombolas. A titulação é um direito fundamental prevista na Constituição Federal”, defende o diretor do departamento de proteção ao patrimônio afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis. “Esse é o grande gargalo da questão quilombola nos dias de hoje”.

O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é claro quanto ao assunto: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

“À medida que isso não ocorre, a gente acaba prejudicando a comunidade porque outras pessoas acabam ocupando a terra quilombola. Vamos ter problemas de expulsão, violência no campo, violência contra essas famílias, atuação de grileiros a atravessadores até na atividade produtiva da comunidade”, explica Alexandro Reis. “Titular a terra é algo fundamental para a comunidade quilombola no Brasil e é o grande desafio que temos hoje”, acrescentou.

Há todo um processo pela posse da terra. As comunidades que já foram reconhecidas como quilombolas pela Fundação Palmares precisam fazer o pedido para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é o responsável pela titulação. Então, são feitas análises da área e de possíveis contestações que possam aparecer no processo.

A fase seguinte é a regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas por desapropriação ou pagamento de indenização. Mas o processo, que também pode ser feito via estados e municípios, é demorado. De acordo com informações do site do Incra, há processos abertos em 2003 que ainda não foram concluídos.

O secretário da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio, explica que a principal razão para a demora de alguns processos são disputas envolvendo a terra. “Disputa política, de território. Alguns setores, principalmente do meio agrário, são contra essa legalização porque os territórios, muitas vezes, ficam dentro ou perto de alguma terra que está em litígio”, destacou. “Esse é um processo que acaba emperrando o trâmite”.

Fonte: Jornal do Brasil

MinC destina R$ 4 milhões para reformar parque em União dos Palmares

O Ministério da Cultura destinou R$ 4 milhões, do Fundo Nacional de Cultura, para a Fundação Cultural Palmares com o objetivo de incentivar as comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro. Metade dos recursos deve ser usado para reformas e melhorias na estrutura do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no município.

De acordo com o presidente da fundação, Hilton Cobra, a ministra da Cultura Marta Suplicy telefonou para ele de manhã, informando sobre a disponibilização dos recursos. “É mais do que necessário, mais do que urgente essa atualização constante dos equipamentos do parque”, destacou.

Com o dinheiro, ele acredita que será possível reformar as construções do local, que simulam como eram as casas no local, no século 16. Parte dos recursos serão utilizadas, também, para asfaltar os 9 quilômetros de estrada de terra que levam à fundação.

Cobra também quer transformar uma estação de trem desativada de União dos Palmares em um museu e criar uma linha de trem que leve as pessoas ao pé do Morro da Serra da Barriga, que conta com o memorial em seu topo e que fazia parte do histórico Quilombo dos Palmares. “Se a gente conseguir emplacar isso até 2014, vamos mostrar que, realmente, o Poder Público abriu seus recursos, seus cofres e suas cabeças para a necessidade de manutenção da cultura mais rica do Brasil, que é a cultura de matriz africana”, destacou.

O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, implantado em 2007 pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Palmares, reconstitui o cenário do quilombo no século 16. Desde 1981, no Dia da Consciência Negra, representantes do movimento, de religiões de matriz africana, além de admiradores da história de Zumbi, sobem a serra – a maioria a pé – para reverenciar o herói nacional e os habitantes de Palmares.

Fonte: Jornal do Brasil

Martinho da Vila canta sucessos em data especial para Zumbi dos Palmares

Ao som de muito samba, e com muita alegria, centenas de palmarinos e visitantes lotaram a Praça Basiliano Sarmento na noite desta quarta-feira (20), no encerramento aos festejos em comemoração aos 318 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

Por volta das 22h30, o cantor Martinho da Vila, atração principal da noite, animou o público presente. Algumas canções conhecidas nacionalmente, entre elas Madalena e Mulheres, embalaram os que prestigiaram o sambista.

Martinho, que mostrou ter muito samba no pé, também esbanjou simpatia ao atender a multidão que o esperava na expectativa de conseguir tirar uma foto com o cantor.

Janaína Martins também foi uma das atrações da noite, ela resgatou as canções afros contagiando a multidão. Outro artista que também colocou o público pra dançar com seu samba de gafieira foi o cantor Ibonan Rocha. Nel do Reggae e a banda Raízes de Zumbi e a banda Afro Zumba, atrativos culturais de cidade, comandaram o encerramento da festa que varou madrugada a fora.

Na oportunidade, estiveram presente além do público e da imprensa, a equipe coordenadora da Fundação Cultural Palmares, o Prefeito Beto Baía, o vice Eduardo Pedrosa,os Deputados João Henrique Caldas e Paulão, a secretária de Cultura, Genisete Lucena, O secretário de Comunicação, Hermes Marques, a secretária de Saúde, Carla Theresa,o secretário da Infância e da Juventude, Sergio Rogério, e a Coordenadora da Defesa Civil, Nádia Seabra.

  Por: Natally Tenório – Secom/PMUP

Arrastão católico reunirá jovens em Santana do Mundaú

II Despertar Jovem acontecerá no dia 23 de novembro.

“Vem e segue-me”. Esse será o tema do II Despertar Jovem que acontecerá no dia 23 de novembro em Santana do Mundaú. O evento católico contará com momentos de louvor e oração, apresentações cultuais, pregação, missa e homenagens.  

Pensando em reunir várias paróquias para celebrar o encerramento do Ano da Fé, a programação do evento contará com arrastão católico, o primeiro que acontecerá na Paróquia de Senhora Sant’Ana.

Com o objetivo também de evangelizar, o II Despertar receberá o coordenador das paróquias do Vale do Mundaú e pároco de Murici, padre André Paiva, que será o pregador do evento. A animação musical ficará por conta dos ministérios: Filhos do Céu (União dos Palmares), Restaurados em Cristo (Lagoa do Ouro, Pernambuco) e Musical Ozanam (Maceió). 

O grupo de jovens “Arte em Cristo” da cidade de Teotônio Vilela marcará presença com apresentação teatral, levando ao público mensagem do evangelho através de peça musical.

O evento terá início às 15h na Praça Santa Ana e será totalmente gratuito. Mais informações através da página no Facebook: http://www.facebook.com/eventodespertarjovem .

PROGRAMAÇÃO

15h – Acolhida com louvor (Ministério Filhos do Céu / União dos Palmares)

15h:30 – Apresentação cultural (Repentista Everaldo Caetano / artista da terra)

15h:40 – Teatro (Projovem de Santana do Mundaú)

15h:50 – Pregação (Padre André Paiva / Murici)

16h20 – Momento de louvor e oração (Ministério Restaurados em Cristo / Lagoa do Ouro -Pernambuco)

17h:20 – Peça teatral musical (Grupo Arte em Cristo / Teotônio Vilela)

17:30 – Santa Missa 

18h:30 – Arrastão católico passando pelas principais ruas da cidade (Musical Ozanam)

20h:30 – Homenagem à Santa Ana.

Homenagens ao herói negro Zumbi em União lembram 318 anos da morte do líder

Cerca de cinco mil pessoas estavam sendo esperadas na Serra da Barriga, em União dos Palmares, no Dia da Consciência Negra, para reverenciar os 318 anos da morte de Zumbi e homenagear o herói negro, segundo a representante do Escritório da Fundação Palmares, em Alagoas, Maria José da Silva. 

Na subida da Serra, logo cedo, as equipes de reportagens e vários carros foram bloqueados para prosseguir o caminho, com argumentação, segundo os motoristas que foram barrados, de que seria pago um pedágio e não subiriam todos. 

Depois de algumas negociações a passagens de carros pequenos foi liberada até determinado ponto e subiram até o platô apenas os carros de apoio, de reportagens, ambulâncias e Corpo de Bombeiros. 

Segundo Maria José, da FCP, estavam sendo esperados 40 vans com grupos culturais e religiosos; 500 capoeiristas estavam inscritos para fazerem apresentações, entre outros grupos culturais da cidade e de municípios vizinhos.

Sobre a reforma no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, Maria José explicou que já estão adiantadas em 90%.  Segundo ela, os banheiros ficaram fechados por conta da questão da água que está sendo resolvida no parque, mas foram disponibilizados vários banheiros químicos na serra, para quem precisasse utilizar.

“O dia hoje é importante para a gente fazer uma reflexão sobre a data e as conquistas que já tivemos; reverenciar Zumbi, apesar da situação preocupante da violência no Estado, que acomete não só jovens negros, mas mulheres também; celebrar Zumbi, mas não esquecer o presente”, observou Maria. 

Várias homenagens foram e estão sendo realizadas durante todo o mês no município e hoje à noite na Praça Basiliano Sarmento, no Centro da cidade, haverá show de Igbonan Rocha e de Martinho da Vila. 

A chuva que caiu intensa no local não impediu a realização da festa, no platô da Serra da Barriga e muita gente lembrou a epopeia de Zumbi dos Palmares.

 

Depois do cortejo afro, com a aposição de flores na estátua de Zumbi, houve uma salva de tiros, seguida da posse do Comitê Gestor, que terá a participação de grupos religiosos e a Ialorixá Mãe Neide como representante.

Mãe Neide disse que estava emocionada e também cansada pela série de atividades da semana, sem dormir direito, mas pediu a Zumbi cada dia mais força e consciência. “Agradeço a todos pela confiança e prometo cumprir pelo menos um pouquinho da missão que me foi dada. Quando sento na cadeira, não estou sozinha”, disse ela, encerrando a fala com uma música da líder espiritual e atriz Xica da Silva, sobre Zumbi e foi bastante aplaudida.

Além do Comitê, houve a assinatura simbólica de um Termo de Cooperação, que facilitará as negociações das demandas do povo negro com os gestores. Segundo Mãe Neide, o Comitê gestor terá um papel importante para o povo negro. As atividades comemorativas na Serra da Barriga começaram na madrugada, com o tradicional canto e rezas dos religiosos de matriz africana.

Nas falas das autoridades no palanque também foram anunciados para a região vários projetos e a ministra Marta Suplicy mandou como representante Márcia Holemberg, que anunciou a destinação de verbas para as artesãs Irinéia Nunes, Marinalva, e Julieta, artesãs do barro do Muquém, além de editais que foram e serão publicados com a destinação de recursos.

Márcia Holemberg informou que os editais serão parte do programa do Governo Federal Cultura Viva e que de 350 grupos e pessoas foram contempladas; 24 serão de Alagoas. Também foi anunciado que a previsão para a conclusão das obras de reforma no parque serão daqui a um mês.

A secretária de Cultura do município,  Genisete de Lucena Sarmento, disse que a Serra da Barriga até hoje inspira muitas lideranças no País. “Esse é um momento de continuar refletindo sobre a condição de vida de milhares de brasileiros e lutando, fazendo com que as condições de vida dessas pessoas não seja precária”, ressaltou.

 

O prefeito Beto Baía (PSD) disse que esse é um grande momento de homenagear Zumbi e o espírito de liberdade que ele inspira nas pessoas “e isso começa a mudar a história, provocando avanços contra a desigualdade, por uma sociedade mais justa”, observou o prefeito. Beto destacou que a Serra da Barriga recebe cerca de mil visitantes por mês e que precisa oferecer condições para que os visitantes sejam bem-recebidos.

PRESERVAÇÃO DA CULTURA

A artista popular Dona Zeza do Coco disse que já é tradição na sua família a preservação da cultura e dos folguedos.  Além de participar do coco, dona Zeza compõe as músicas para o grupo e disse que foi testemunha do tombamento da Serra da Barriga, fato que a deixa emocionada.  

“Na época não tinha nada aqui, só mato; agora está uma maravilha. O que precisa é as autoridades darem mais atenção aos grupos culturais da terra”, destaca. Ela conta que também faz literatura de cordel e também é artesã.

Além do prefeito Beto Baía (PSD), vários secretários do município também estavam presentes.  A secretária das Minorias, Kátia Born, representou o governador Teotonio Vilela (PSDB); o presidente da Fundação Palmares, o ator Hilton Cobra, o reitor da Uneal , Jairo Campos, o secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viègas, fizeram falas no evento.

 Fonte: Olívia de Cássia – Repórter / Fotos JMarceloFotos

Zumbi dos Palmares é homenageado em cultos afro na Serra da Barriga

 

 

Festividades acontecem desde as primeiras horas desta quarta-feira (20)."Consciência não pode ficar só na fala", diz pai Célio.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em Alagoas com uma série de atividades no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, que fica localizado, no município de União dos Palmares. Desde a madrugada desta quarta-feira (20), muitas pessoas sobem à Serra da Barriga para visitar o local, marco na luta pela liberdade dos escravos por mais de um século.

A previsão dos organizadores é que mais de 7 mil pessoas participem das festividades em homenagem ao dia de luta contra o preconceito racial e ao herói da resistência negra Zumbi dos Palmares.

Religiosos de matriz africana prestam suas homenagens no alto da Serra da Barriga, local preservado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considera o Parque Memorial Quilombo dos Palmares como Patrimônio Histórico, Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico desde 1985.

"Quando tinha cinco anos morei no pé dessa serra. Hoje é o 20º ano consecutivo que eu venho prestar minha homenagem ao mestre do Quilombo. Aqui é onde os negros davam seu grito de liberdade. É como se fosse um pedacinho da África no Brasil", explicou Maria José Ferreira da Silva, de 58 anos.

Diversos grupos de capoeiristas também fizeram parte das manifestações culturais durante a festividade. Marcelo Cardoso, conhecido como "Mestre Girafa", diz que a capoeira faz parte do contexto do Quilombo. " Naquela época já se dançava e, acima de tudo, esse tipo de representação ajuda a preservar a memória de Zumbi".

Um dos momentos mais aguardados pelos visitantes foi o cortejo. Durante todo o dia, cerimônias são feitas no município. "Fizemos um ritual aos ancestrais palmarinos, saudamos os Orixás Àyabás e outros orixás femininos ligados a água, já que aqui na serra temos uma lagoa sagrada para os negros", explicou Pai Célio, do Núcleo Cultural Afro Iyá Ogun-té .

Segundo Pai Célio, é importante lembrar que a consciência não se resume apenas à fala, mas também aos atos de cada um. "Viemos hoje no símbolo de resistência que é a Serra da Barriga, para fortalecer essa ligação que temos com nossos ancestrais", ressaltou.

Fonte: G1

 2º foto do G1 / Demais fotos JMarcelo Fotos