O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL),
desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, acompanhou, na manhã
desta sexta-feira (9), a segunda etapa do Ciclo Estadual de Conciliação,
em Santana do Ipanema. A força-tarefa, de iniciativa do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus),
agendou 110 audiências envolvendo danos morais, inventário, busca e
apreensão, revisão de contratos, entre outros casos. Todos os processos
tramitam na 2ª Vara da Comarca.
“Mutirões como esse têm tido um resultado positivo porque aceleram a
prestação jurisdicional. As pessoas sentem a presença do Poder
Judiciário e, naturalmente, suas pendências são resolvidas com mais
brevidade”, afirmou o presidente do TJ/AL, ressaltando que ações desse
tipo devem ocorrer ainda em Palmeira dos Índios, União dos Palmares e
Penedo. “Devemos passar pelas cidades maiores, que concentram um maior
número de processos”.
O advogado Marcos Davi participou de uma das audiências, na condição
de inventariante. Ele representava 16 herdeiros que aguardam, há seis
anos, uma solução envolvendo os bens do pai falecido. “Vai ser feita a
avaliação das propriedades e posteriormente a partilha. Para a família
vai ser muito bom porque o processo terá um fim”, ressaltou.
Para a juíza Marina Gurgel da Costa, titular da 2ª Vara de Santana do
Ipanema, as partes devem refletir sobre a importância de uma solução
conciliatória. “Abre-se uma janela para que a pessoa possa resolver seus
problemas de uma forma menos traumática. É muito mais vantajoso chegar a
um acordo por meio de uma transação do que delegar isso a uma terceira
pessoa, no caso o juiz”, destacou.
A primeira etapa do Ciclo Estadual de Conciliação foi realizada no
dia 18 de setembro, em Delmiro Gouveia. Na ocasião, mais de 200
audiências foram pautadas.
Justiça Itinerante em Delmiro Gouveia
Após acompanhar as audiências, Washington Luiz firmou parceria com o
prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, para levar as ações do
projeto Justiça Itinerante ao município, já no próximo dia 31. A
população será beneficiada com a emissão de documentos, como RG, CPF e
Carteira de Trabalho. Poderá ainda resolver casos de menor complexidade
envolvendo divórcio consensual, retificação de registro e suprimento de
óbito. Será realizado também um casamento coletivo.
Fonte: Tribuna Hoje
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