O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participa
do I Grande Encontro Alagoano de Apicultura e Meliponicultura, nos dias 5
e 6 deste mês, em União dos Palmares, região da Zona na Mata alagoana. O
evento pretende difundir e esclarecer assuntos relacionados à criação
de abelhas e produção de mel e derivados.
O IMA/AL foi convidado para participar do encontro, por meio do setor de Unidades de Conservação, com o intuito de divulgar o posicionamento com relação à elaboração de uma minuta de lei que regulamenta as atividades de criação e conservação de abelhas sociais sem ferrão no Estado de Alagoas.
Segundo Epitácio Correia, gerente de Fauna e Flora e Unidades de Conservação do IMA, a regulamentação desse tipo de atividade é de fundamental importância, isso por que as abelhas sem ferrão (ASF) fazem parte da fauna nativa da região, além de exercerem um importante trabalho de polinização da vegetação.
Legislação em Alagoas
Para entender melhor a necessidade da criação dessa lei no âmbito estadual é importante esclarecer que além de uma legislação nacional, cada estado precisa estabelecer suas especificidades e ajustes dentro dessa lei, devido à diversidade de espécies que ocorrem em cada região do Brasil.
Alagoas, assim como outros estados da Federação, está com a elaboração da regulamentação em andamentono IMA/AL, uma vez que ela deixou de ser de responsabilidade do Ibama e passou a fazer parte das atribuições do Instituto.
Próximos Passos
O material, que já está em análise e submetido ao Núcleo de Gestão Faunística (Gefau) do IMA, encontra-se em fase de ajustes técnicos/legais. Em seguida deverá ser encaminhado para o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM) e para o Gabinete Civil para que possa então ser feita a criação da legislação no âmbito estadual.
É ressaltado na minuta a extrema importância e necessidade da concretização dessa legislação. No documento o IMA se compromete a realizar o mais breve possível as atribuições necessárias, observando os preceitos legais, técnicos e ambientais.
O IMA/AL foi convidado para participar do encontro, por meio do setor de Unidades de Conservação, com o intuito de divulgar o posicionamento com relação à elaboração de uma minuta de lei que regulamenta as atividades de criação e conservação de abelhas sociais sem ferrão no Estado de Alagoas.
Segundo Epitácio Correia, gerente de Fauna e Flora e Unidades de Conservação do IMA, a regulamentação desse tipo de atividade é de fundamental importância, isso por que as abelhas sem ferrão (ASF) fazem parte da fauna nativa da região, além de exercerem um importante trabalho de polinização da vegetação.
Legislação em Alagoas
Para entender melhor a necessidade da criação dessa lei no âmbito estadual é importante esclarecer que além de uma legislação nacional, cada estado precisa estabelecer suas especificidades e ajustes dentro dessa lei, devido à diversidade de espécies que ocorrem em cada região do Brasil.
Alagoas, assim como outros estados da Federação, está com a elaboração da regulamentação em andamentono IMA/AL, uma vez que ela deixou de ser de responsabilidade do Ibama e passou a fazer parte das atribuições do Instituto.
Próximos Passos
O material, que já está em análise e submetido ao Núcleo de Gestão Faunística (Gefau) do IMA, encontra-se em fase de ajustes técnicos/legais. Em seguida deverá ser encaminhado para o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM) e para o Gabinete Civil para que possa então ser feita a criação da legislação no âmbito estadual.
É ressaltado na minuta a extrema importância e necessidade da concretização dessa legislação. No documento o IMA se compromete a realizar o mais breve possível as atribuições necessárias, observando os preceitos legais, técnicos e ambientais.
por Agência Alagoas
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